TJ/RN: Médicos leva paciente a óbito e terão que indenizar em R$ 100 mil
24 de março de 2025
Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), votaram, por unanimidade, […]
TJ/AC: Litigância de má-fé – Homem é condenado por cobrar aluguel de sua ex-companheira e filho
24 de março de 2025
“Houve flagrante deslealdade processual”, concluiu a magistrada após a omissão da informação de que se tratava do despejo da ex-companheira […]
TJ/PE: Pela primeira vez, uma sessão de julgamento foi composta exclusivamente por mulheres
24 de março de 2025
As desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito, Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, e Nalva Cristina Barbosa Campello Santos. Em […]
TJ/RN: Plano de saúde deve restituir mais de R$ 16 mil pagos em cirurgia de paciente
24 de março de 2025
Um plano de saúde foi condenado a restituir o valor de R$ 16.800,00 pagos por uma paciente para realizar um […]
TJ/SP: Empresa indenizará mulher atingida na calçada por barras de ferro
24 de março de 2025
Reparações por danos morais e estéticos. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após prótese de cabelo apresentar problemas com o uso
24 de março de 2025
A Justiça Estadual determinou que uma clínica capilar restitua a uma cliente R$ 4.890,00, valor pago por uma prótese de […]
TJ/DFT: Cliente agredida no Carrefour será indenizada
24 de março de 2025
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a indenizar cliente agredida em seu estabelecimento. A decisão é da 1ª […]
STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste
21 de março de 2025
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da […]
STF: Veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado em entrevistas ao vivo, mas deverá garantir direito de resposta
21 de março de 2025
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aperfeiçoou seu entendimento sobre as condições em que empresas jornalísticas estão sujeitas à […]
STJ: Juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
21 de março de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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