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O autor requereu indenização de ordem material e moral após o acidente. O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da […]

O produto foi comprado para atender a uma licitação pública, mas com o atraso, foi preciso adquirir outro mais caro. […]

A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, decidiu manter a condenação […]

A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada […]

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenaram a Petrobras a […]

Ao julgarem uma Apelação Criminal, os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da […]

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA a pagar ao […]

Família responsabiliza parque de exposições por entrada de arma branca em evento. A União Ruralista Rio Doce deverá pagar pensão […]

Funcionário do cemitério estava bêbado e não conseguiu realizar seu trabalho. O Município de Cabo Verde deve indenizar um casal […]

Segundo o relator do habeas corpus, ministro Marco Aurélio, a prisão preventiva no caso se mostrou devidamente justificada tendo em […]