Banco e supermercado são responsabilizados por queda de cliente em loja
27 de março de 2019
Uma rede de supermercados e uma instituição financeira foram condenadas, solidariamente, a pagar 15 mil reais por danos morais a […]
Após décadas de pagamentos inferiores de DPVAT, a Marítima Seguros é condenada a complementar indenizações
27 de março de 2019
A Marítima Seguros S/A foi condenada a complementar indenizações do seguro DPVAT de pessoas que sofreram acidentes e receberam menos […]
Reforma trabalhista: Juíza do TRT/MG concede justiça gratuita a empresa que comprovou insuficiência de recursos
27 de março de 2019
Com amparo na lei da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), a juíza Júnia Márcia Marra Turra, da Vara do Trabalho de […]
Reconhecido vínculo de emprego de um assistente de câmera com emissora Globo
27 de março de 2019
Ficou mantida sentença que reconheceu o vínculo empregatício de um assistente de câmera com a Globo Comunicação e Participações S/A. […]
TRT/RN suspende decisão sobre recolhimento de contribuição sindical de petroleiros
27 de março de 2019
O desembargador José Barbosa Filho acatou pedido da Petrobrás contra decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal que determinou […]
Advogado que figurava como associado tem reconhecida a relação de emprego, decide TRT/MG
27 de março de 2019
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a sentença que reconheceu o vínculo de […]
Pensão alimentícia é devida caso filho decida cursar ensino superior
27 de março de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente ação […]
TJ/MG nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte
27 de março de 2019
Relacionamento de avô e neta não ficou configurado. A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, da 7ª Vara de Família da […]
Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio, decide TJ/MS
27 de março de 2019
O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Ricardo Galbiati, julgou parcialmente procedente o pedido de tratamento médico-hospitalar, […]
Hospital deverá indenizar paciente que, por falta de exames complementares, teve derrame pleural
27 de março de 2019
O Hospital e Maternidade Jardim América Ltda. terá de pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
