TST garante a vendedor comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros
1 de abril de 2019
A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões. A […]
É legítima a aplicação da Tabela Price para recálculo de prestações em contrato de mútuo habitacional, decide TRF1
1 de abril de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um mutuário contra […]
TRF1 entende que não existe inconstitucionalidade ou ilegalidade na conduta da União quanto ao repasse de verbas do FPM
1 de abril de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Jurema/PE […]
Ex-militar que foi acometido de câncer após a reforma não garante o direito a soldos relativos à graduação superior, decide TRF1
1 de abril de 2019
A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao de recurso de apelação interposto pela União contra a sentença, […]
CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf
1 de abril de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça apresentaram aos membros da Estratégia Nacional de Combate […]
TRT/GO reforma honorários sucumbenciais em causa menos complexa e repetitiva
1 de abril de 2019
Ao reconhecer que a causa era menos complexa, repetitiva e que não demandava grande tempo de elaboração, os desembargadores da […]
Clube recreativo deverá indenizar trabalhador que adquiriu câncer de pele por exposição ao sol
1 de abril de 2019
A Vara do Trabalho de Monte Azul condenou um clube recreativo do norte de Minas Gerais a pagar R$ 77 […]
Empresa terá que indenizar empregado que era obrigado a fazer oração no trabalho
1 de abril de 2019
A mineradora CSN, segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil, terá que pagar indenização por danos morais a […]
Professora é condenada por realizar campanha eleitoral quando estava de atestado médico
1 de abril de 2019
Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa […]
TJ/SC mantém ação penal sobre morte de bebê após falta de gasolina em ambulância
1 de abril de 2019
A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu […]
9 de fevereiro
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