Advogado de MS é condenado por se apropriar de valores de ex-cliente
14 de março de 2019
A 4ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de L.P.S. e condenou o advogado M.M.P., inscrito na OAB/MS, a restituir […]
Plano de saúde deve manter atendimento a paciente em clínica descredenciada
14 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível julgaram procedente a ação de obrigação de fazer interposto pelo paciente R.C.V.B.R., […]
Instituto de Previdência de MS deve ressarcir valor gasto por beneficiária com prótese
14 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível julgaram procedente o pedido de A.P.P.B. em desfavor do Instituto Municipal de […]
Cirurgia em joelho deve ser adiantada por perigo de dano ao paciente
14 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao pedido do Estado de Mato Grosso do Sul e […]
Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves
14 de março de 2019
Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves A Terceira Turma do Tribunal […]
Quem faz trabalho externo tem direito a hora extra, decide TRT/GO
14 de março de 2019
Comprovado que a empresa fiscaliza e controla a jornada de trabalho do empregado, é direito do trabalhador receber horas extras […]
Após vários contratos de trabalho em empresas da mesma família, motorista obtém reconhecimento de empregador único, decide TRT/RS
14 de março de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a unicidade do período contratual para um […]
Universidade de Tocantins condenada pela Justiça de Rondônia a indenizar alunos
14 de março de 2019
A Fundação Universidade do Tocantins – Unitins teve a condenação de 1º grau confirmada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal […]
Utilização eventual de motocicleta no serviço não garante adicional de periculosidade, decide TRT/MG
14 de março de 2019
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o adicional de periculosidade pretendido […]
Hotel deve indenizar noiva por problemas na reserva de suíte
14 de março de 2019
A indenização estabelecida tem o caráter pedagógico e reparador do dano moral provocado em um momento único. O 3º Juizado […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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