TST: Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade
7 de maio de 2025
Para a 2ª Turma, PDV do Banestes tinha critério etário disfarçado de adesão voluntária. Resumo: A 2ª Turma do TST […]
TRF5: Centro de Inteligência da JF/RN emite Nota Técnica sobre descontos indevidos no INSS
7 de maio de 2025
O Centro de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) emitiu Nota Técnica sobre o tema dos […]
TRT/MG: “Ranking da vergonha” – trabalhador apelidado de “cabrito” será indenizado por insultos e cobrança de metas abusivas
7 de maio de 2025
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa do ramo de telecomunicações ao pagamento de […]
TRT/SP: Falta de verossimilhança em jornada alegada por trabalhador não impede reconhecimento de horas extras
7 de maio de 2025
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de transporte ao pagamento de horas extras […]
TJ/DFT: Justiça determina que BRB suspenda assinatura de contrato para compra do Banco Master
7 de maio de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar que suspende a assinatura do contrato definitivo do Banco […]
TJ/MS garante acesso de vereadora a informações de gastos do município
7 de maio de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, determinou ao município de Miranda […]
TRT/SP: Transtorno depressivo agravado pelas condições de trabalho na pandemia gera indenização
7 de maio de 2025
Uma empresa foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto […]
TJ/RN: Estado deve indenizar em R$ 150 mil esposa de homem morto ao fugir da polícia
7 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte indenize, por danos morais, no valor de […]
TJ/RN: Homem tem pedido de indenização negado por não provar exposição ilegal de sua imagem na internet
7 de maio de 2025
Um homem teve o pedido de indenização por danos morais negado por não provar exposição ilegal de sua imagem em […]
TJ/MA: Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por mala esquecida
7 de maio de 2025
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar em mil reais uma passageira que teve uma mala esquecida em […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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