TRF4: Estudante de medicina gestante obtém direito a continuar no estágio obrigatório
9 de maio de 2025
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu mandado de segurança a uma estudante de medicina, a fim de […]
TRF3 reconhece como especial trabalho de segurada como enfermeira e professora
9 de maio de 2025
Nona Turma confirmou decisão do primeiro grau que concedeu aposentadoria especial. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TJ/SP: Município e Fazenda Pública deverão disponibilizar ‘home care’ a homem acamado
9 de maio de 2025
Dever de garantia da saúde do cidadão. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Plano de saúde é condenado por negar reembolso de congelamento de óvulos para prevenção da infertilidade
9 de maio de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Quallity Pró Saúde […]
TRT/RS não reconhece más condições de trabalho e nega indenização a auxiliar de serviços gerais
9 de maio de 2025
Resumo: Auxiliar de serviços gerais não obtém indenização por suposto trabalho em más condições. Prova não indicou o alegado trabalho […]
TJ/DFT: Justiça condena Uber a ressarcir usuário que teve mercadoria extraviada
9 de maio de 2025
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TRT/SP: Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas
9 de maio de 2025
Sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa […]
TJ/SC: Vícios formais não anulam manifestação legítima de última vontade do testador
9 de maio de 2025
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a validade de um testamento […]
TRT/MG: Supermercado indenizará após fala preconceituosa de empregada contra colega: “escravo não tem que falar nada …”
9 de maio de 2025
Um supermercado em Belo Horizonte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, após uma […]
TRT/SC: Cozinheira deve ser indenizada por sofrer humilhações e contato físico sem consentimento
9 de maio de 2025
Chamada de “lerda” e “fraca”, trabalhadora era cobrada de forma excessiva e constrangedora por superiores hierárquicos diante dos colegas. Na […]
4 de fevereiro
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