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Veículo ficou desgovernado, atravessou o canteiro central e bateu em caminhão. A Autopista Fernão Dias deverá indenizar um motorista em […]

Acórdão aponta ocorrência incontestável de ilícito possessório de esbulho, ao privar a igreja do poder de fato do imóvel. A […]

Entidade religiosa alegou que a fatura estava acima do valor cobrado normalmente. O Juízo da Vara Cível da Comarca de […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma trabalhadora que manteve contato com […]

Ao acolher pedido do Estado de Mato Grosso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou que a manutenção da […]

Em decisão tomada na sexta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça estadual processar e julgar crime ocorrido […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação […]

Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade dos serviços […]

O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu […]