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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS determinou que seja mantido o regular fornecimento de energia a […]

A Segunda Turma do TRT de Goiás majorou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização por danos […]

A empresa Mais X Turismo, que faz o transporte de ônibus entre Novo Gama e Brasília, vai indenizar em R$ […]

Justiça de São Paulo deferiu tutela de emergência. A 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, em decisão liminar, determinou que […]

Veículo ficou desgovernado, atravessou o canteiro central e bateu em caminhão. A Autopista Fernão Dias deverá indenizar um motorista em […]

Acórdão aponta ocorrência incontestável de ilícito possessório de esbulho, ao privar a igreja do poder de fato do imóvel. A […]

Entidade religiosa alegou que a fatura estava acima do valor cobrado normalmente. O Juízo da Vara Cível da Comarca de […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma trabalhadora que manteve contato com […]

Ao acolher pedido do Estado de Mato Grosso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou que a manutenção da […]

Em decisão tomada na sexta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado […]