STF anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio
2 de maio de 2019
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e […]
Seção de direito público é competente para decidir enquadramento tarifário de empresa na concessionária de energia
2 de maio de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, para […]
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução, decide STJ
2 de maio de 2019
É recorrível, de imediato e por meio de agravo de instrumento, a decisão interlocutória que indefere a concessão de efeito […]
Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade, diz STJ
2 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de dois irmãos que pretendiam cancelar […]
Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação
2 de maio de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido […]
Banco Itaú é multado em R$ 300 mil por ignorar intimação para testemunhar audiência
2 de maio de 2019
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil […]
Homem tem direito a receber benefício de pensão por morte em razão do falecimento da esposa, decide TRF1
2 de maio de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contra […]
TRF1 concede a uma empresa o direito de não recolher PIS e Cofins sobre parcelas de ICMS
2 de maio de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de uma empresa varejista […]
TSE nega à Defensoria Pública da União acesso direto a informação do cadastro eleitoral
2 de maio de 2019
Ministros mantiveram, por unanimidade, decisão do TRE do Rio Janeiro sobre o caso. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
TRF1: empresa é desobrigada de recolher contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória
2 de maio de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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