Acusado de roubo que ficou paraplégico em troca de tiros não tem perdão, decide Juíza de GO
26 de abril de 2019
A titular da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires (foto ao lado), condenou um acusado […]
Estado não tem que indenizar preso que morre durante a fuga, decide TJ/PB
26 de abril de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado não pode ser responsabilizado pela morte […]
Em decisão incomum, Justiça do CE determina que certidão de nascimento de filha deve constar nomes dos pais biológico e afetivo
26 de abril de 2019
Uma decisão incomum foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Itapajé, distante 122 km de Fortaleza. Conforme a medida, […]
Autarquia federal terá que indenizar trabalhadora afastada do serviço após denunciar irregularidades no setor
26 de abril de 2019
Uma autarquia federal, com unidade em Juiz de Fora, terá que indenizar em R$ 10 mil uma servidora que foi […]
Cliente que classifica serviço de empresa como 'lixo' exerce direito de avaliação e não terá que indenizar
26 de abril de 2019
A 5ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Ricardo Fontes, indeferiu pleito de empresa […]
Fabricante de aparelho defeituoso é condenada por danos morais, decide TJ/MS
26 de abril de 2019
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.V.B.F. contra uma fabricante de […]
Prisão ilegal reflete abuso de autoridade e obriga Estado ao pagamento de dano moral, diz TJ/SC
26 de abril de 2019
Um homem preso, algemado e trancafiado em uma cela de delegacia por conta de equívoco no sistema de automação da […]
Homem que tentou fugir da PM com manobras 'hollywoodianas' continuará preso, decide TJ/SC
26 de abril de 2019
Ao receber ordem de parada da polícia, um homem acelerou o carro, subiu na calçada quase atropelando pedestres, derrapou, entrou […]
Júri em SC condena motorista bêbado por homicídio com dolo eventual
26 de abril de 2019
Em júri popular nesta quinta-feira (25/4) na Capital, um motorista levado ao banco dos réus pela morte de um motociclista […]
Churrascaria é condenada por dispensa discriminatória de trabalhador com câncer
26 de abril de 2019
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma churrascaria a pagar indenização de R$ 100 mil por danos […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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