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TRT/MG: Agente socioeducador receberá indenização após episódios de violência em estabelecimento para menores infratores

25 de março de 2025

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, ao agente […]

TJ/SC: Justiça afasta princípio da bagatela devido à reincidência do acusado

25 de março de 2025

Réu com nove condenações não pode ser absolvido por furto de pequeno valor. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de […]

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT/SP mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

25 de março de 2025

Em julgamento unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e escritório […]

TJ/RN: Empresa de cosméticos é condenada após inserir nome de consumidora em cadastro de inadimplentes

25 de março de 2025

Uma empresa que atua no ramo de cosméticos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ […]

TRT/BA: Trabalhador que perdeu parte do dedo em máquina será indenizado por falha de segurança

25 de março de 2025

Ao operar uma máquina com o sistema de segurança desativado, um trabalhador da Carper Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios […]

TRT/MT reconhece validade de procuração assinada com certificado digital fora do ICP-Brasil

25 de março de 2025

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) decidiu que é válida a assinatura de procuração judicial […]

TRT/SP: Duas fabricantes de remédios são condenadas por contaminação de empregado

25 de março de 2025

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas, ambas do ramo de fabricação de […]

TJ/DFT: Justiça determina pagamento de indenização securitária a sucessoras de segurado falecido

25 de março de 2025

O Banco Santander S/A e a Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A foram condenadas a pagar indenização securitária às […]

TJ/DFT: Shopping e brinquedoteca são condenados a indenizar criança autista por falha na prestação de serviços

25 de março de 2025

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou um […]

TJ/SP condena ex-funcionária que utilizou cartões de crédito da empresa em benefício próprio

25 de março de 2025

Prejuízo financeiro de R$ 1,3 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, […]

TRT/MG: Agente socioeducador receberá indenização após episódios de violência em estabelecimento para menores infratores

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Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT/SP mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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