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TJ/MT: juiz converte ação de reintegração de posse em perdas e danos para a pacificação social

16 de maio de 2019

Ao Fundamento dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da segurança jurídica o juiz da Vara Especializada em Direito Agrário, […]

TJ/SP: Operadora de seguro de vida deverá pagar beneficiários de contratante que faleceu por suicídio

16 de maio de 2019

Legalidade de período de carência não foi comprovada. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou seguradora a pagar […]

TJ/SC: Olhos vermelhos, hálito alcoólico e zigue-zague na rua condenam motorista

16 de maio de 2019

A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um motorista que conduzia um veículo Land Rover Evoque por […]

TJ/PE: Provimento possibilita pedido de divórcio unilateral em cartório de registro civil

16 de maio de 2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, o Provimento 06/2019, que possibilita o pedido […]

TRT/RS confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores em processo trabalhista

16 de maio de 2019

Por unanimidade de votos, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou decisão da Vara […]

TJ/GO: Cirurgião tem de indenizar mulher que ficou sem os bicos dos seios após mamoplastia redutora

16 de maio de 2019

Uma mulher, que ficou sem os bicos dos seios e as aréolas depois de ter sido submetida a uma cirurgia […]

TJ/AC: Justiça determina que sorteio de desempate entre aprovadas em concurso seja realizado na presença de candidatas

16 de maio de 2019

Decisão aponta que caso a ordem judicial não seja cumprida, no prazo de 10 dias, o ente público será penalizado […]

TRT/MT: Trabalhador acidentado garante direito de acumular pensão do empregador e aposentadoria do INSS

16 de maio de 2019

O fato da vítima de acidente do trabalho receber benefício previdenciário não exclui a possibilidade de pagamento de pensão pelo […]

TJ/MS: Moradores de assentamento serão indenizados por companhia elétrica

16 de maio de 2019

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma companhia de energia elétrica diante da […]

TJ/MS mantém condenação por filmagem e divulgação de cenas sexuais com adolescente

16 de maio de 2019

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de E.C.S. diante do pedido de alteração da […]

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