TJ/PB: Homem é condenado a três anos de reclusão em regime fechado por furtar quatro livros em um shopping
21 de maio de 2019
Um homem foi condenado a pena de três anos de reclusão, em regime fechado, e 50 dias/multa, por ter furtado […]
TJ/PB: Estado deve pagar mais de R$ 1 milhão em bônus a policiais militares que apreenderam explosivos
21 de maio de 2019
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, acolheu o pedido feito na Ação […]
TRT/RS: Pai de dono de olaria é reconhecido como sócio oculto da empresa e é responsabilizado por dívida com ex-empregado
21 de maio de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade do pai do dono de […]
TJ/SC: Advogado é condenado por se apropriar indevidamente de valores de cliente
21 de maio de 2019
A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, condenou um advogado daquela região […]
Depoimentos contraditórios levam o TRT/RS a negar indenizações a peão que alegou ter sofrido acidente de trabalho
21 de maio de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um peão de fazenda que […]
TJ/DFT: Economista pode dar aulas de matemática na rede pública de ensino
21 de maio de 2019
Juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de um economista para ser contratado […]
TRT/GO: É devido adicional de periculosidade a empregado que se utiliza de motocicleta no serviço
21 de maio de 2019
Trabalhador que desempenha suas funções utilizando-se de motocicleta para se deslocar até os clientes faz jus ao pagamento do adicional […]
TRT/MG: Trabalhadora receberá indenização por transtornos e despesas com viagem
21 de maio de 2019
Uma indústria de condimentos terá que pagar indenização a uma trabalhadora que foi obrigada custear despesas de viagem de Belo […]
TRT/RJ: Trabalhador tem direito a adicional de insalubridade quando atua sob calor intenso
21 de maio de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um ex-empregado da […]
TJMT condena empresas em R$ 300 mil por uso indevido de fórmula de sabão de coco
21 de maio de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou três empresas fabricantes de produtos de […]
2 de fevereiro
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30 de janeiro
