STF indefere HC a homem acusado de chefiar quadrilha de agiotagem em Mato Grosso
21 de maio de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 171173, em que a defesa […]
STF mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes
21 de maio de 2019
Segundo o ministro Edson Fachin, o direito ao porte, garantido pela Loman, não dispensa o proprietário do cumprimento dos requisitos […]
STJ: Poder público deve custear DNA em caso de Justiça gratuita
21 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as novas disposições do Código de Processo Civil (CPC) e […]
STJ rejeita embargos de declaração no caso do Palácio Guanabara
21 de maio de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou quatro embargos de declaração interpostos na disputa pelo Palácio Guanabara, […]
STJ: Clientes da SulAmérica podem pedir reembolso de lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata
21 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva, nos contratos de plano de saúde anteriores à […]
TST: Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas
21 de maio de 2019
A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso […]
TST: Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
21 de maio de 2019
As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
TST: Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
21 de maio de 2019
O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]
TRF1: Concedida a pensão por morte a filho de segurada inválido maior de 21 anos
21 de maio de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/MG) manteve a sentença, do Juízo Federal da 12ª Vara da […]
TRF1: Devida a multa aplicada pelo descumprimento de recolhimento mensal do carnê leão
21 de maio de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta por um contribuinte […]
2 de fevereiro
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