TJ/MG: Companhia de Saneamento indenizará consumidor que teve cisterna contaminada por esgoto
4 de novembro de 2019
Uma cidadã de Paracatu deve receber R$ 4 mil para Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), devido a um […]
TJ/SC: Improbidade administrativa não se presta para punir administrador inábil, mas sim o desonesto, corrupto e desleal
4 de novembro de 2019
Entendimento jurisprudencial de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve para punir o administrador inábil mas sim o desonesto, […]
TJ/ES: American Airlines indenizará passageiro que teve bagagem extraviada em viagem internacional
4 de novembro de 2019
“Não há dúvidas da atitude desidiosa da parte demandada, vez que não guardou as diligências necessárias na vigilância da bagagem […]
TJ/ES: GOL indenizará passageira impedida de embarcar devido a documento com nome de solteira
4 de novembro de 2019
No documento apresentado pela autora não constava seu último sobrenome, adquirido após o casamento Uma mulher que foi impedida de […]
TJ/ES: Mulher será indenizada por vizinho que jogava lixo no quintal da sua casa
4 de novembro de 2019
Em decisão, a juíza entendeu que o réu violou os direitos de vizinhança ao praticar atos que excedem o senso […]
TJ/SP: Município indenizará idoso por acidente em parque público
4 de novembro de 2019
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Municipalidade de […]
STF: Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional
1 de novembro de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 7.917/2018 do Estado do Rio […]
TRF4: Agricultor e pecuarista que responde a processo criminal tem pedido de compra de arma negado
1 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um agricultor e pecuarista, residente de Imaruí (SC), que […]
TJ/AC: Município terá que pagar R$ 14 mil de indenização a ciclista que se machucou após cair em buraco na rua
1 de novembro de 2019
Vara Cível da Comarca de Tarauacá condenou ente municipal por não ter cumprido com sua função de manutenção das vias […]
TRT/RS: Trabalhadora despedida por justa causa tem direito a 13º e férias proporcionais
1 de novembro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região garantiu a uma ex-empregada de um frigorífico o direito […]
17 de julho
17 de julho
17 de julho
16 de julho
