TRF1: Conselhos profissionais podem executar dívidas superiores a quatro vezes o valor da anuidade
4 de junho de 2019
Em decisão unânime, a 7ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais […]
TRF1: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral
4 de junho de 2019
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional […]
TRT/RJ: COB responderá solidariamente por obrigações do comitê organizador rio 2016
4 de junho de 2019
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) contra a decisão que […]
TJ/DFT: Justiça julga improcedente pedido de nulidade de nomeação do filho do vice-presidente ao cargo de acessor do Banco do Brasil
4 de junho de 2019
O juiz substituto da 12ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido para que fosse decretada a nulidade da nomeação […]
TJ/SP: Justiça determina instalação de restaurante popular em Presidente Prudente
4 de junho de 2019
Local deve oferecer café da manhã e almoço. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RJ: Advogada frauda documentos, juíza revoga liminares e denuncia a prática à OAB
4 de junho de 2019
Na decisão, magistrada ressalta que até na audiência de instrução e julgamento a advogada apresentou certificados falsos Ao ser constatada […]
TJ/ES: Família de ciclista atropelado por caminhão deverá ser indenizada
4 de junho de 2019
Cada requerente deve receber R$ 50 mil pelos danos morais. Os quatro filhos e a companheira de um homem, que […]
TRT/RS: Atendente obrigada a oferecer vantagens inexistentes a clientes de agência de viagens deve ser indenizada
4 de junho de 2019
Uma rede de agências de turismo deve pagar R$ 6,3 mil como indenização por danos morais a uma trabalhadora que […]
TJ/ES: Empresa Quero Alimentos vai indenizar consumidor que encontrou larvas em lata de milho
4 de junho de 2019
A ação foi julgada pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco. Uma empresa […]
TJ/TO: Cliente que pagou consórcio e não recebeu moto deve ser indenizado e ter valor de parcelas restituído
4 de junho de 2019
Pelo menos no primeiro grau, o pesadelo vivido por Lucimeire de Miranda Abreu, moradora de Palmas, pode ter chegado ao […]
9 de fevereiro
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