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Concessionária e banco foram condenados por firmarem o contrato com um falsário, que utilizou documentos e informações pertencentes à mulher. […]

Quando chegou ao seu destino ela foi informada que sua bagagem com roupas e itens de higiene pessoal havia sido […]

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas desclassificou a conduta do réu Jarbas Neves de Souza, acusado de matar […]

Decisão foi proferida com base no julgamento realizado nesta quinta-feira (6), em que o Plenário do STF afastou a exigência […]

Autorização do Congresso Nacional e licitação são necessárias, segundo o Plenário, quando a venda implicar alienação do controle acionário das […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as hipóteses legais de cabimento do agravo de instrumento […]

A compra de produto alimentício que contenha corpo estranho no interior na embalagem, ainda que não ocorra a ingestão de […]

Quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se desonerar das obrigações da fiança ainda no período de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio que, […]

É ilícita a prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular. Com esse entendimento, a Quinta Turma […]