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Completados 50 dias após o crime, a Vara Única da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, publicou na […]

A marca da massa falida da Sulfabril, avaliada em R$ R$ 3.360.000, será leiloada no dia 3 de julho na […]

R$ 1,25 milhão investido será devolvido. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Segundo os autos, a estudante teria se queixado de ter sido encaminhada a uma escola particular dos Estados Unidos, onde, […]

Sentença publicada nesta quarta-feira (5), pela juíza Vânia de Paula Arantes, da 4ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente […]

Uma adolescente da Capital terá direito a indenização por dano moral após sofrer lesões na pele e perda de cabelos […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) absolveu uma construtura de indenizar a família de […]

Sentença é do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e está publicada na edição n°6.368 do […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento ao pedido do Ministério Público, determinando ao Estado do Rio Grande […]

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Agência de Fiscalização do Distrito Federal – Agefis ao […]