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TJ/RS: Corregedoria da Justiça do RS lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido

10 de junho de 2019

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, publicou hoje (7/6) provimento que modifica as regras de registro de nascituros […]

TJ/SC nega reparação a idoso que perdeu R$ 130 mil ao ser vítima do golpe do bilhete premiado

10 de junho de 2019

A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve […]

TJ/CE: Site de vendas Submarino Viagens deve realocar família que comprou passagens aéreas da Avianca

10 de junho de 2019

O Submarino Viagens, agência de vendas pela internet, deve providenciar bilhetes aéreos para empresário que comprou passagens da Avianca (está […]

TJ/RN: Sem outros testes de aferição, Justiça anula procedimento contra condutor que recusou bafômetro

10 de junho de 2019

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a nulidade de processo administrativo […]

TJ/ES: Vereador preso não pode sair da cadeia para exercer as funções na Câmara

10 de junho de 2019

Como a perda do cargo estaria condicionada ao trânsito em julgado da sentença condenatória, a defesa requereu a saída do […]

TJ/RN: Concessionária e montadora da Mercedes-Benz são condenadas após venderem van zero km com problemas

10 de junho de 2019

Comerciante que comprou uma van para utilizar na prestação de serviço de transporte será indenizado por danos morais no valor […]

TRT/RS: Pastor tem vínculo de emprego negado com igreja evangélica

10 de junho de 2019

Um ex-integrante de uma igreja evangélica de Santo Ângelo (RS) não conseguiu comprovar que era empregado da instituição religiosa. No […]

TJ/SC: Fábrica de veículos ressarcirá consumidora por carro vendido com propaganda enganosa

10 de junho de 2019

A juíza Andréia Regis Vaz, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento […]

TJ/PB: Empresa de cinema que proibiu entrada de alimentos adquiridos em outro local é condenada a indenizar

10 de junho de 2019

A Exibidora Nacional de Filmes Ltda. (EPP) foi condenada a pagar indenização por danos morais na importância de R$ 1.000,00, […]

TJ/DFT: Seguradora é condenada a pagar indenização por prejuízo em colheita

10 de junho de 2019

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos […]

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