TRF1: Estudante de supletivo tem direito a concorrer pelo sistema de cotas em vestibular
14 de junho de 2019
Por unanimidade, 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um estudante que cursou […]
TRF1: Servidor tem direito a remoção para acompanhar cônjuge que retornou ao órgão de origem
14 de junho de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região manteve a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do […]
TRF1 condena o FNDE ao pagamento de indenização por danos morais à aluna que não concluiu graduação por falha no sistema
14 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]
TRF1: Reconhecida a condição de deficiente físico de candidato aprovado em concurso do Ibama com sequelas da hanseníase
14 de junho de 2019
Candidato com sequelas de hanseníase que concorreu ao cargo de Técnico Administrativo no concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
TRF4: Estudante da UFSM vítima de um erro administrativo que cancelou sua matrícula não tem direito a indenização
14 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença determinando que um estudante cotista da Universidade Federal de Santa […]
TRF4: Visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas
14 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, por unanimidade, a recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio […]
Mais da metade das ações que tramitam no Brasil já são dos Juizados, constata CNJ
14 de junho de 2019
O magistrado Alexandre Chini, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do CNJ, um dos destaques na programação do 16º Fejesc […]
TRT/MG confirma justa causa de empregado que postou fotos de viagem ao exterior feita durante licença médica
14 de junho de 2019
Um empregado que realizou viagem em período coberto por atestado médico não conseguiu reverter a justa causa aplicada pelo empregador, […]
TJ/DFT: Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa que tentou matá-lo
14 de junho de 2019
O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras negou pedido de ex-esposa para que a medida […]
TJ/MT: Manutenção de cerca em propriedade rural é de responsabilidade concorrente
14 de junho de 2019
É concorrente o dever de conservação de cerca existente na divisa de imóveis rurais de domínio comum. Com esse entendimento, […]
18 de fevereiro
18 de fevereiro
18 de fevereiro
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