TJ/SP: Prefeitura terá que reparar imóvel atingido por deslizamento
18 de junho de 2019
Moradora receberá auxílio-aluguel até a finalização das obras. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/GO: Juiz manda Goinfra iniciar obras de restauração da GO-418
18 de junho de 2019
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) tem prazo de 10 dias, a contar de quarta-feira (12), para iniciar […]
TRT/MG: Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas
18 de junho de 2019
A contradição entre a alegação contida na reclamação trabalhista e os depoimentos firmados em audiência levou a juíza Helena Honda […]
TJ/SP: família é condenada em R$ 1 milhão por danos morais ao submeter “falsa adotada” a condições degradantes de trabalho
18 de junho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma família a indenizar, por danos morais, o […]
TJ/DFT: Google é condenado a retirar do ar vídeo que ofendia usuário
18 de junho de 2019
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Google Brasil retirasse do ar link do portal Youtube, que […]
TRT/RJ: Deferidas indenização por danos morais e pensão à família de guardador de carros assassinado
18 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da família de […]
TRT/AM-RR: Concessionária é condenada a indenizar ex-empregada por doença ocupacional nos punhos
18 de junho de 2019
A Primeira Turma do TRT11 manteve a sentença A concessionária Braga Veículos foi condenada a pagar R$ 10 mil de […]
TJ/ES: Negado pedido indenizatório de cliente que teve conta suspensa no Netflix
18 de junho de 2019
A plataforma bloqueou o acesso da cliente após não conseguir identificar o pagamento pelo serviço. A Vara Única de Muniz […]
TJ/ES: Intercambista que teve mala extraviada entre conexões de voo deve ser indenizado
18 de junho de 2019
A magistrada entendeu que a estudante passou por situação de desconforto e aborrecimento com a falha da companhia aérea. A […]
TRT/BA: Trabalhador que se intoxicou com pesticida ganha direito a R$ 2.500 de dano moral
18 de junho de 2019
Um trabalhador rural do extremo sul da Bahia receberá indenização no valor de R$ 2.500 por ter se intoxicado com […]
18 de fevereiro
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