TRT/MT: Empresa é condenada por colocar gerente “na geladeira” e depois demiti-lo por justa causa
29 de maio de 2019
Situação ocorreu após ele tomar a decisão de retirar seus 37 subordinados de uma fazenda no interior de Mato Grosso […]
TJ/DFT: Lei que permite carteira de habilitação sem custo é suspensa
29 de maio de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão liminar unânime proferida nesta terça-feira, 28/5, […]
TJ/RN: Empresa de transporte interestadual é condenada por atraso em viagem para João Pessoa
29 de maio de 2019
O juiz André Luis de Medeiros Pereira condenou a Viação Nordeste Ltda. a pagar a quantia de R$ 3 mil, […]
TJ/RN: Reforma irregular causa danos em imóvel de vizinha e gera indenização
29 de maio de 2019
Uma reforma realizada de maneira irregular em um beco ao lado da casa de uma moradora do Bairro Nossa Senhora […]
TJ/PB mantém sentença que rescindiu contrato de promessa de compra e venda por atraso na entrega da obra
29 de maio de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Cível da […]
TJ/DFT: Condutor e proprietária de veículo deverão indenizar taxista por dias parados após colisão
29 de maio de 2019
Juiz titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou o condutor e a proprietária de um veículo, […]
TRT/SP: Negociação sindical que envolva redução de salário ou de jornada deve assegurar garantia provisória de emprego
29 de maio de 2019
Mesmo acordado entre as partes, a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou improcedente um pedido de homologação de […]
TRT/SP afasta condenação de testemunha que havia sido aplicada com base em mudança trazida pela reforma trabalhista
29 de maio de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15 excluiu a condenação de uma testemunha da Usina Caeté S.A. ao pagamento de multa por […]
TRT/RS: Caminhoneiro que trabalhava cerca de 16 horas diárias em períodos de 12 dias sem folga deve ser indenizado por dano existencial
29 de maio de 2019
“Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo […]
TRT/GO aplica princípio da autonomia de vontade coletiva para excluir condenação de mineradora
29 de maio de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) reformou sentença da Vara do Trabalho de […]
20 de janeiro
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