TJ/SC: Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê 10 de junho de 2019 A gestante chegou ao hospital às 10h45 da manhã. Estava no início do trabalho de parto, com um quadro anormal […]
TJ/SC: Preso com doença de Parkinson pode ser tratado no sistema prisional 10 de junho de 2019 A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio César […]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidora por festa de réveillon frustrada 10 de junho de 2019 Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de organização de festas a pagar indenização por […]
TJ/AC: Vítimas de cheques extraviados conseguem indenização por danos materiais 10 de junho de 2019 Empresárias tinham enviado pelos correios 18 cheques nominais que foram descontados na agência bancária em favor de um terceiro desconhecido. […]
TJ/MS: Município dever reparar por danos causados pelo escoamento de água de imóvel vizinho 10 de junho de 2019 Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por proprietários […]
TRT/MG: Maquinista que teve perda auditiva após 31 anos de trabalho será indenizado 10 de junho de 2019 Uma operadora logística, que administra malha ferroviária em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, terá que pagar R$ […]
TJ/MT mantém pensão alimentícia de 10 salários mínimos em favor de ex-mulher 10 de junho de 2019 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que fixou o pagamento […]
TJ/SC: Proprietária de mercado é condenada por vender produtos vencidos 10 de junho de 2019 A dona de um mercado foi condenada por vender produtos vencidos em seu estabelecimento na comarca de Brusque. Em dezembro […]
TJ/ES: Vítima de fraude em financiamento de veículo será indenizada em 10 mil reais 10 de junho de 2019 Concessionária e banco foram condenados por firmarem o contrato com um falsário, que utilizou documentos e informações pertencentes à mulher. […]
TJ/ES: Tam deve indenizar passageira que teve mala extraviada durante viagem 10 de junho de 2019 Quando chegou ao seu destino ela foi informada que sua bagagem com roupas e itens de higiene pessoal havia sido […]