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O Submarino Viagens, agência de vendas pela internet, deve providenciar bilhetes aéreos para empresário que comprou passagens da Avianca (está […]

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a nulidade de processo administrativo […]

Como a perda do cargo estaria condicionada ao trânsito em julgado da sentença condenatória, a defesa requereu a saída do […]

Comerciante que comprou uma van para utilizar na prestação de serviço de transporte será indenizado por danos morais no valor […]

Um ex-integrante de uma igreja evangélica de Santo Ângelo (RS) não conseguiu comprovar que era empregado da instituição religiosa. No […]

A juíza Andréia Regis Vaz, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento […]

A Exibidora Nacional de Filmes Ltda. (EPP) foi condenada a pagar indenização por danos morais na importância de R$ 1.000,00, […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) […]

O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no […]