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TJ/RN: Justiça determina que UBER reintegre motorista excluído da plataforma em cinco dias

21 de junho de 2019

A Justiça estadual determinou a reintegração de um motorista à plataforma UBER, no prazo de cinco dias, sem qualquer restrição […]

TJ/SC condena homem que foi à revenda, pediu para fazer test-drive e fugiu com o carro

21 de junho de 2019

No dia 30 de agosto de 2018, às 10h40min, um homem foi a uma concessionária em Itajaí e se mostrou […]

TJ/MS: Paciente perde a visão por demora em cirurgia e será indenizada em R$ 40 mil

21 de junho de 2019

Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, em processo da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de […]

TJ/RN: Remessa de autos à Justiça Federal não anula decisão no Tribunal de Justiça

21 de junho de 2019

Decisão do TJRN negou pedido feito por meio de embargos, movido pela defesa de Isaias de Medeiros Cabral, prefeito de […]

TJ/RN mantém condenação da Unimed por negativa de exames para paciente que veio a falecer

21 de junho de 2019

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença que condenou a Unimed Natal – Sociedade Cooperativa […]

TJ/DFT: Medida protetiva pode ser mantida mesmo após arquivamento do inquérito

21 de junho de 2019

“A vigência das medidas protetivas da Lei Maria da Penha independe do curso da ação penal, podendo se perenizar mesmo […]

TJ/DFT: Empresa responsável por recapeamento e DF terão que indenizar condutor que teve carro danificado por buraco na via

21 de junho de 2019

A Novacap e o Distrito Federal foram condenados a ressarcir motorista que teve o veículo danificado ao cair em buraco […]

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