TST: Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade em grau máximo
18 de junho de 2019
Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
TRF1: Dependente de militar temporário reformado garante o direito de matrícula no colégio militar
18 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um filho de militar temporário […]
TRF1: Incabível o pagamento de indenização pela ocupação irregular de imóvel funcional com base no valor de aluguéis
18 de junho de 2019
Não é cabível indenização por perdas e danos com base em eventual recebimento de aluguéis pela ocupação irregular de imóvel […]
TRF1: Cardiopatia grave afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
18 de junho de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um […]
TRT2: JF/RJ determina que Facebook exclua posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher
18 de junho de 2019
A juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara Federal, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil […]
TRF4: Acordo de leniência mantém Grupo Odebrecht fora de processo
18 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente recurso da Petrobrás que reivindicava a permanência de empresas do […]
STM mantém capitão como réu no caso de afogamento e morte de três militares do Exército
18 de junho de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta segunda-feira (17), o pedido de trancamento da ação penal de um capitão do […]
TJ/SC: Advogado acusado de atuar em favor de facção criminosa é condenado
18 de junho de 2019
Um advogado foi condenado, juntamente com outros três réus, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e […]
TRT/RS: Motorista de ônibus que limpava banheiro do veículo deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
18 de junho de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um motorista de ônibus que limpava […]
TJ/ES: Homem atingido por garrafa arremessada em fila de estabelecimento será indenizado
18 de junho de 2019
O réu, que também aguardava atendimento no local, alegou que o autor teria tentado furar a fila de espera. A […]
11 de fevereiro
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