TJ/DFT: Google é condenado a retirar do ar vídeo que ofendia usuário
18 de junho de 2019
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Google Brasil retirasse do ar link do portal Youtube, que […]
TRT/RJ: Deferidas indenização por danos morais e pensão à família de guardador de carros assassinado
18 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da família de […]
TRT/AM-RR: Concessionária é condenada a indenizar ex-empregada por doença ocupacional nos punhos
18 de junho de 2019
A Primeira Turma do TRT11 manteve a sentença A concessionária Braga Veículos foi condenada a pagar R$ 10 mil de […]
TJ/ES: Negado pedido indenizatório de cliente que teve conta suspensa no Netflix
18 de junho de 2019
A plataforma bloqueou o acesso da cliente após não conseguir identificar o pagamento pelo serviço. A Vara Única de Muniz […]
TJ/ES: Intercambista que teve mala extraviada entre conexões de voo deve ser indenizado
18 de junho de 2019
A magistrada entendeu que a estudante passou por situação de desconforto e aborrecimento com a falha da companhia aérea. A […]
TRT/BA: Trabalhador que se intoxicou com pesticida ganha direito a R$ 2.500 de dano moral
18 de junho de 2019
Um trabalhador rural do extremo sul da Bahia receberá indenização no valor de R$ 2.500 por ter se intoxicado com […]
TJ/AC: Passageira que perdeu compromisso por atraso de voo deve ser indenizada
18 de junho de 2019
Sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul destaca sofrimento suportado pela reclamante. O Juizado Especial Cível […]
STF rejeita anulação de decreto que destinou área para ocupação de indígenas na Bahia
17 de junho de 2019
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, o assentamento de comunidade indígena agrícola, no caso, se deu por meio de desapropriação […]
STJ permite cobrança de tarifa diferenciada do vale-transporte em São Paulo até o julgamento de ações
17 de junho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do município de São […]
STJ: Multa e juros no sistema drawback-suspensão incidem a partir do 31º dia do inadimplemento do compromisso de exportar
17 de junho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial para a incidência de […]
2 de fevereiro
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