TJ/ES: Homem atingido por garrafa arremessada em fila de estabelecimento será indenizado
18 de junho de 2019
O réu, que também aguardava atendimento no local, alegou que o autor teria tentado furar a fila de espera. A […]
TRT/MG: Motorista receberá R$ 30 mil de indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada
18 de junho de 2019
O motorista de caminhão de uma empresa brasileira de fertilizantes receberá R$ 30 mil de indenização após ter sido submetido […]
TJ/DFT: Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior
18 de junho de 2019
O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado […]
TJ/MS: Construtor é condenado a restituir valores pagos por serviços não prestados
18 de junho de 2019
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação de rescisão contratual movida por L.S.J. […]
TJ/MS: Plano de saúde não é obrigado a arcar com fertilização 'in vitro'
18 de junho de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por V.C.A.L.M. e M.M.M. contra um plano […]
TJ/SP autoriza leilão de unidades produtivas da Avianca
18 de junho de 2019
Decisão foi proferida em Agravo Interno. Em julgamento de Agravo Interno, realizado hoje (17), a 2ª Câmara Reservada de Direito […]
TJ/SP: Prefeitura terá que reparar imóvel atingido por deslizamento
18 de junho de 2019
Moradora receberá auxílio-aluguel até a finalização das obras. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/GO: Juiz manda Goinfra iniciar obras de restauração da GO-418
18 de junho de 2019
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) tem prazo de 10 dias, a contar de quarta-feira (12), para iniciar […]
TRT/MG: Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas
18 de junho de 2019
A contradição entre a alegação contida na reclamação trabalhista e os depoimentos firmados em audiência levou a juíza Helena Honda […]
TJ/SP: família é condenada em R$ 1 milhão por danos morais ao submeter “falsa adotada” a condições degradantes de trabalho
18 de junho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma família a indenizar, por danos morais, o […]
2 de fevereiro
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