TRT/SP mantém justa causa a enfermeira por desídia e mau procedimento
2 de abril de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma técnica de […]
TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação
2 de abril de 2025
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Nubank é condenado a indenizar consumidor por cancelamento de conta e bloqueio de valores
2 de abril de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TRT/SP: Justa causa para empregado que apagou documentos da empresa após ser dispensado
2 de abril de 2025
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico […]
TJ/DFT: Cuidadora é condenada por exploração patrimonial e maus-tratos contra pessoa idosa
2 de abril de 2025
Uma cuidadora foi condenada pela prática de crimes previstos no Estatuto do Idoso e no Código Penal, após ficar comprovado […]
TJ/RN: Seguradora deve indenizar idosa que sofreu descontos indevidos
2 de abril de 2025
Ao apreciar apelação cível, a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, parcialmente, a condenação imposta a uma seguradora. A empresa […]
TJ/SC confirma qualificadora de furto com arrombamento sem necessidade de perícia técnica
2 de abril de 2025
Tribunal entende que provas testemunhais e confissão podem suprir ausência de laudo técnico. O 1º Grupo de Direito Criminal do […]
STF: Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário
1 de abril de 2025
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código […]
STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR
1 de abril de 2025
Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da […]
STJ: Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
1 de abril de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), fixou a tese […]
17 de dezembro
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