TST: Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
18 de julho de 2019
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante […]
TST: Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado
18 de julho de 2019
O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]
TRF1 mantém decisão sobre crime de sonegação de contribuição previdenciária
18 de julho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pela sócia de […]
TRF1: Processo distribuído antes de resolução que altera jurisdição deve permanecer na unidade em que foi ajuizado
18 de julho de 2019
De forma unânime, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo da Subseção […]
TRF1: Incabível revisão de benefício quando o pedido é interposto após prazo decadencial
18 de julho de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de um aposentado contra a sentença, […]
TRF4 determina pagamento de benefício assistencial a portador de paralisia cerebral
18 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou em julgamento realizado no dia 3 de julho que o Instituto […]
TJ/MS: Divulgar informação sobre processo criminal em site de busca não gera indenização nem obrigação de remover conteúdo
18 de julho de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso de um site de buscas condenado em primeiro […]
TJ/SP: Estado ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário
18 de julho de 2019
Homem se passou por dono do veículo. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP: Bradesco indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
18 de julho de 2019
Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Cobrança por permanência de carro apreendido em depósito não implica confisco
18 de julho de 2019
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento a recurso do Detran/DF […]
27 de fevereiro
27 de fevereiro
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