STJ determina que município de MT assegure vaga para criança em creche
9 de julho de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga […]
TST: Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
9 de julho de 2019
Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo. A Gol Linhas Aéreas S.A. e a VRG Linhas […]
TST: Extra é condenado por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços
9 de julho de 2019
Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão. A Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar […]
TRF1: Fazendeiro que na data da autuação possuía autorização do órgão ambiental estadual para desmatar, tem multa anulada
9 de julho de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a decisão, do Juízo Federal […]
TRF1: Não cabe indenização a candidato por nomeação tardia em concurso público
9 de julho de 2019
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma candidata […]
TRF4: Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes
9 de julho de 2019
Por falta de contribuição da mãe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de 12 meses antes de […]
TRF4: Comandante de Colégio Militar não pode alterar estatuto da Associação de Pais e Mestres
9 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu autonomia à Associação de Pais e Mestres (APM) […]
TRF5: Estudante com lábio leporino e fenda palatina ingressa na Univasf (PE) em vaga de pessoa com deficiência
9 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, na última terça-feira (2), que uma estudante […]
TJ/PB: Homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mil por estelionato sentimental
9 de julho de 2019
Um homem, proprietário de uma agência de viagem, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos […]
TJ/SC: Operadora Vivo deve indenizar consumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas
9 de julho de 2019
Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos […]
19 de fevereiro
19 de fevereiro
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