TJ/RS: Ofensa racista gera indenização
11 de julho de 2019
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram um homem por ofensas racistas, depois de um desentendimento […]
Publicada Lei 13.853 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
10 de julho de 2019
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9), Com nove vetos, a Lei 13.853 que cria a Autoridade Nacional de […]
STF garante restituição de prazo para apelação da vítima em razão de inércia do MP
10 de julho de 2019
Segundo o ministro Celso de Mello, a providência tem por finalidade assegurar a participação da vítima no processo penal, garantindo […]
STJ: Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional
10 de julho de 2019
A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência […]
STJ: Recebimento de benefício por incapacidade é tema de repetitivo
10 de julho de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.786.590 e 1.788.700, de relatoria do […]
STJ: Ex-prefeito e empresária envolvidos em fraude a licitação vão responder por dano ao erário
10 de julho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recursos do ex-prefeito de Upanema (RN) Jorge Luiz […]
TST: Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
10 de julho de 2019
Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada à gestante mesmo com a […]
TST: Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
10 de julho de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Projecto – Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. a reintegrar atendente […]
TRF1: Cláusulas de barreira para seleção de candidatos mais bem classificados em concurso público têm amparo constitucional
10 de julho de 2019
Uma candidata ao cargo de Delegado de Polícia Federal teve negado pela 5ª Turma ampliada do TRF 1ª Região seu […]
TRF1 mantém multa aplicada pelo Ibama a uma empresa de comercio de madeira por irregularidade ambiental
10 de julho de 2019
De forma unânime, a Sexta Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma empresa de Indústria […]
19 de fevereiro
19 de fevereiro
19 de fevereiro
19 de fevereiro
