TRF4 autoriza mesmo nome para empresas com serviços diferentes
5 de dezembro de 2019
Com base na tese do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma que marcas constituídas por expressões comuns do vocabulário […]
TRF5: Caixa é condenada a quitar financiamento habitacional de mutuário com invalidez permanente
5 de dezembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, a apelação da Caixa Econômica […]
STM reafirma jurisprudência sobre o princípio da consunção e mantém condenação de homem por desacato
5 de dezembro de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro que condenou um civil por desacatar […]
STM: Militar que instalou tapete vermelho e som automotivo em frente à casa de comandante é condenado por desrespeito
5 de dezembro de 2019
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, sentença que condenou um subtenente do Exército por seu comportamento […]
TJ/GO obriga município a construir abrigo para cães e gatos de rua
5 de dezembro de 2019
O Município de Porangatu foi condenado a construir um canil público, a fim de receber animais de rua, no prazo […]
TJ/MS: Desembargador relembra história e determina indenização por racismo
5 de dezembro de 2019
“Não somos mais Desembargadores do Paço. A humanidade diz ter evoluído. Mas remanescem tristes fragmentos de nossa história”, escreveu o […]
TJ/MG: Justiça proíbe racionamento de água para presos
5 de dezembro de 2019
Decisão atinge o Complexo Penitenciário Nelson Hungria e o Ceresp da comarca. A Justiça determinou que os diretores-gerais do Complexo […]
TRT/MG constata fraude e autoriza penhora de automóveis que estavam em nome da mãe do devedor
5 de dezembro de 2019
Postagens do devedor no Facebook mostravam viagens e exibia os veículos como conquistas. Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG autorizaram […]
TRT/RS: Vigilante que pagou seu próprio curso de reciclagem deve ser ressarcido pela empregadora
5 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha determinou que uma empresa de segurança ressarça um vigilante no valor de R$ 460,00, referente […]
TJ/AC: Penalidade contratual por inadimplência na entrega de imóvel deve ser aplicada à imobiliária também
5 de dezembro de 2019
Cláusula de inadimplência era direcionada para comprador, mas a Justiça estadual considerou haver desequilíbrio, já que a empresa estava atrasada […]
16 de julho
16 de julho
16 de julho
16 de julho
