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Valor foi fixado em R$ 10 mil. A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ […]

O autor foi informado de que não poderia embarcar em razão de diferença entre o nome constante na passagem e […]

Decisão é do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, publicada na Edição n° 6.377 do Diário […]

O juiz observou que não houve comprovação de conduta abusiva por parte da requerida, uma vez que a autora apresentou […]

A reclamação trabalhista foi ajuizada pelos dependentes do trabalhador que requereram indenização por dano moral e material. O Juiz do […]

Por maioria, colegiado rejeitou proposta de conceder liberdade ao ex-presidente Lula até o julgamento definitivo de HC no qual a […]

Apesar da previsão do depósito de 30% do preço do imóvel arrematado nos casos de pagamento parcelado, conforme estabelecido pelo […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da União e da Empresa Concessionária de Rodovias do […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como […]

A pré-assinalação é prevista na CLT A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Wickbold & Nosso Pão […]