Notícias

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Bahia diz que advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads

27 de junho de 2019

Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da […]

TRT/SP: Município de São Carlos é condenado a pagar salário-esposa a servidora

27 de junho de 2019

A 10ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de São Carlos a pagar a uma servidora a parcela “salário-esposa” em […]

TRT/RN: Empresa avisada de audiência por WhatsApp do empregado tem revelia afastada

27 de junho de 2019

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a duas empresas de São Paulo (SP) que […]

TRT/RS confirma validade de notificação de audiência inicial recebida por empregada da reclamada

27 de junho de 2019

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso de uma rede de […]

TRT/RJ: É incabível beneficiário de justiça gratuita pagar honorários de sucumbência

27 de junho de 2019

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma […]

TJ/DFT: Uso de algema em detento internado em hospital público não configura ato ilícito do Estado

27 de junho de 2019

A 2ª Turma Cível do TJDFT negou por unanimidade recurso de preso que entrou com pedido de indenização por danos […]

TRT/MG: Família de operário da Gerdau siderúrgica morto após explosão, receberá R$ 400 mil de indenização

27 de junho de 2019

A família de operário que morreu em explosão na siderúrgica Gerdau Açominas SA, na cidade de Ouro Branco-MG, vai receber […]

TJ/MG: Casal será indenizado por ter energia cortada no dia do casamento

27 de junho de 2019

Casal será indenizado pela decepção em um dia especial. Festa de casamento programada. Recém-casados e convidados chegam ao local. Festa […]

TJ/DFT: Odontoprev é condenada a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico

27 de junho de 2019

Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Odontoprev S.A. a cobrir tratamento dentário do autor e a […]

TJ/RN: Cancelamento de hospedagem nos EUA por aplicativo AIRBNB gera indenização à casal de idosos

27 de junho de 2019

Um casal de idosos será indenizado pela empresa de hospedagem ‘Ache um Lugar para Ficar AIRBNB Brasil Serviços e Cadastro […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.689 3.690 3.691 3.692 3.693 3.694 3.695 3.696 3.697 3.698 3.699 … 8.825 8.826 8.827 8.828 8.829 Próximo »

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Bahia diz que advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads

TRT/SP: Município de São Carlos é condenado a pagar salário-esposa a servidora

TRT/RN: Empresa avisada de audiência por WhatsApp do empregado tem revelia afastada

TRT/RS confirma validade de notificação de audiência inicial recebida por empregada da reclamada

TRT/RJ: É incabível beneficiário de justiça gratuita pagar honorários de sucumbência

TJ/DFT: Uso de algema em detento internado em hospital público não configura ato ilícito do Estado

TRT/MG: Família de operário da Gerdau siderúrgica morto após explosão, receberá R$ 400 mil de indenização

TJ/MG: Casal será indenizado por ter energia cortada no dia do casamento

TJ/DFT: Odontoprev é condenada a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico

TJ/RN: Cancelamento de hospedagem nos EUA por aplicativo AIRBNB gera indenização à casal de idosos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

TST: Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante

TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

Serviços