TJ/ES: Vereador preso não pode sair da cadeia para exercer as funções na Câmara
10 de junho de 2019
Como a perda do cargo estaria condicionada ao trânsito em julgado da sentença condenatória, a defesa requereu a saída do […]
TJ/RN: Concessionária e montadora da Mercedes-Benz são condenadas após venderem van zero km com problemas
10 de junho de 2019
Comerciante que comprou uma van para utilizar na prestação de serviço de transporte será indenizado por danos morais no valor […]
TRT/RS: Pastor tem vínculo de emprego negado com igreja evangélica
10 de junho de 2019
Um ex-integrante de uma igreja evangélica de Santo Ângelo (RS) não conseguiu comprovar que era empregado da instituição religiosa. No […]
TJ/SC: Fábrica de veículos ressarcirá consumidora por carro vendido com propaganda enganosa
10 de junho de 2019
A juíza Andréia Regis Vaz, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento […]
TJ/PB: Empresa de cinema que proibiu entrada de alimentos adquiridos em outro local é condenada a indenizar
10 de junho de 2019
A Exibidora Nacional de Filmes Ltda. (EPP) foi condenada a pagar indenização por danos morais na importância de R$ 1.000,00, […]
TJ/DFT: Seguradora é condenada a pagar indenização por prejuízo em colheita
10 de junho de 2019
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos […]
TJ/PB: Instituição de ensino superior é condenada a pagar indenização por propaganda enganosa a ex-alunos
10 de junho de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) […]
TJ/SC: Usuário que teve veículo atingido por pedra será indenizado por concessionária de BR
10 de junho de 2019
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no […]
TJ/SC: Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê
10 de junho de 2019
A gestante chegou ao hospital às 10h45 da manhã. Estava no início do trabalho de parto, com um quadro anormal […]
TJ/SC: Preso com doença de Parkinson pode ser tratado no sistema prisional
10 de junho de 2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio César […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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