TRF4: Embrapa deve ressarcir produtor de uva que adquiriu muda com bactéria
11 de junho de 2019
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada a indenizar um produtor de uva do município de Marialva (PR), […]
TRF1: Vinhos importados podem ser comercializados sem o selo de controle fiscal da Receita Federal
11 de junho de 2019
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reconheceu o pedido da Associação Brasileira dos […]
TRF1 isenta ECT de pagar honorários de sucumbência em razão de extinção de cobrança de taxas de fiscalização
11 de junho de 2019
A 8ª Turma do TRF1 deu, por unanimidade, parcial provimento à apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) […]
CNJ: Presidente do TJ/AL deve prestar esclarecimentos sobre foto ao lado de cartaz que pede a libertação do ex-presidente Lula
11 de junho de 2019
O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para que o presidente do […]
TJ/SP: Banco deverá limitar a 30% dos vencimentos de aposentado descontado em folha relativo a empréstimos
11 de junho de 2019
Valor anterior comprometia subsistência do devedor. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Seguradora é condenada a indenizar segurado que teve perda total em veículo dirigido pelo filho
11 de junho de 2019
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma seguradora a pagar a cobertura de um veículo acidentado […]
TJ/SC condena Policial vereador por promover desordens, porte ilegal de arma, coação de testemunha, disparo de arma de fogo, dirigir bêbado e capotar viatura
11 de junho de 2019
Completados 50 dias após o crime, a Vara Única da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, publicou na […]
TJ/SC: Marca da falida Sulfabril vai a leilão por R$ 3,3 milhões em julho, em Blumenau
11 de junho de 2019
A marca da massa falida da Sulfabril, avaliada em R$ R$ 3.360.000, será leiloada no dia 3 de julho na […]
TJ/SP: Investidor será ressarcido por quebra de contratos
11 de junho de 2019
R$ 1,25 milhão investido será devolvido. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/ES: Negada indenização a família de intercambista por suposta falha de agência de viagem
11 de junho de 2019
Segundo os autos, a estudante teria se queixado de ter sido encaminhada a uma escola particular dos Estados Unidos, onde, […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
