TRT/SP: Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete de Libras
7 de abril de 2025
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou grupo econômico da área de aprendizagem do transporte a […]
TRT/MG: Justa causa confirmada para empregada que apresentou atestados médicos falsos
7 de abril de 2025
O juiz Júlio César Cangussu Souto, titular da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, manteve a justa causa aplicada […]
TRT/RS: Dentista não consegue comprovar subordinação a clínicas e tem vínculo de emprego negado
7 de abril de 2025
Uma dentista que trabalhava em duas clínicas odontológicas de uma mesma proprietária teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo […]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento Caesb é condenada por cobrança de consumo em imóvel sem vínculo contratual
7 de abril de 2025
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por realizar cobrança de consumo em imóvel que estava […]
TJ/RN: Agência de viagens é condenada a restituir valores pagos por família que teve a viagem cancelada
7 de abril de 2025
Uma agência de viagens foi condenada a pagar, por danos materiais, o valor de R$ 2.604,00 a uma família de […]
TJ/RN: Motorista será indenizada por danos materiais após acidente
7 de abril de 2025
Uma motorista será indenizada por danos materiais após um carro colidir com seu veículo no centro de Natal. A decisão […]
STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias
4 de abril de 2025
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo […]
STJ admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
4 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sentença, o juízo pode enviar ofício […]
TST: Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
4 de abril de 2025
Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias. Resumo: Um bancário conseguiu reverter na Justiça sua dispensa por justa causa e […]
TRF1 mantém indenização a candidata desclassificada de vestibular por erro sistêmico na correção da redação
4 de abril de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações da Fundação […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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