TJ/ES: Plano de Saúde é condenado a autorizar procedimento cirúrgico em paciente com catarata
4 de julho de 2019
Além disso, a autora deve ser indenizada em R$ 5 mil a título de dano moral. Uma beneficiária de um […]
TJ/ES: Homem será indenizado após mensagens homofóbicas em rede social
4 de julho de 2019
Os acusados não negaram o ocorrido e afirmaram que as ofensas eram direcionadas à página do autor e não a […]
TJ/AM determina que Estado disponibilize tratamento médico a jovem com problemas renais
4 de julho de 2019
Na modalidade “Tratamento Fora de Domicílio” (TFD) jovem deverá ser atendida na cidade de São Paulo, onde já passou por […]
STF determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
3 de julho de 2019
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição Federal, por meio de acordo coletivo, é objeto de […]
STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
3 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que […]
TST: Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo
3 de julho de 2019
Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado. Por considerar que houve lide simulada e vício de consentimento (coação) no […]
TRF1: Vantagem para fins de limitação de teto remuneratório de magistrados deve ser mantida até que seja absorvida pelos aumentos dos subsídios dos ministros do STF
3 de julho de 2019
A 1ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um magistrado contra a sentença que julgou improcedente o […]
TRF1: Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das atividades do servidor
3 de julho de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu acolher os embargos de declaração, com efeitos infringentes […]
TRF1: Não configura estado de necessidade o desmatamento de área superior ao necessário para a subsistência
3 de julho de 2019
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de dois réus […]
TRF4 condena a União e o estado de SC a bancarem a implantação de stent importado em paciente com aneurisma cerebral
3 de julho de 2019
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve condenação da União e […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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