TJ/SC: Falso médico que seduziu professora por vantagens financeiras é condenado
3 de julho de 2019
Eles se conheceram pela internet, em uma rede de relacionamento. Bom de papo e aparência, ele se apresentou como médico […]
TJ/RS: Leis que previam escolha de diretores e vices de escolas públicas por eleição são inconstitucionais
3 de julho de 2019
O Órgão Especial do TJRS julgou procedente ação proposta pelo Prefeito de Alvorada contra leis municipais que previam a escolha […]
TRT/RS: Empresa que despediu empregado portador de HIV sem comprovar o motivo é condenada por dispensa discriminatória
3 de julho de 2019
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma indústria de componentes automotivos que despediu um empregado seis […]
TJ/PB: Incabível aplicação da delação premiada a réu que não entregou comparsas
3 de julho de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de redução de pena, com aplicação da delação premiada, pleiteado pela […]
TJ/DFT: Dispensa de licitação para contratar artista não implica necessariamente improbidade
3 de julho de 2019
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgou improcedente o pedido feito pelo […]
TJ/MT condena Unimed a ressarcir cliente que se tratou em hospital não credenciado
3 de julho de 2019
Com entendimento de que a recusa indevida de cobertura da integralidade dos custos do tratamento de usuário de plano de […]
TJ/DFT condena companhia energética a ressarcir e indenizar usuário por cobrança indevida
3 de julho de 2019
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a ressarcir usuário e […]
TJ/MG: Estudante que engasgou e não foi socorrido deve receber R$ 15 mil de escola
3 de julho de 2019
O Sistema Direcional de Ensino Ltda. de Uberlândia foi condenado, por decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/ES: Instituição de Ensino indenizará aluno de Educação Física por curso não reconhecido pelo MEC
3 de julho de 2019
O autor da ação chegou a participar de vários processos seletivos, mas foi desclassificado por não ter o título aceito. […]
TJ/ES: Passageira de ônibus ferida após motorista passar em alta velocidade por quebra-molas será indenizada
3 de julho de 2019
A autora afirmou que sofreu danos na coluna, o que a impossibilitava de trabalhar normalmente. Uma companhia de ônibus da […]
3 de fevereiro
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