TRT/SP: Empresa é condenada a reintegrar trabalhador com deficiência demitido sem justa causa
4 de julho de 2019
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou, por unanimidade de votos, as empresas FPC Par […]
TRT/SP nega indenização a trabalhador que alegou ter adquirido doença psiquiátrica em montadora de automóveis
4 de julho de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que pediu indenização por danos morais e materiais […]
TRT/RJ: Chapecoense é condenada a indenizar pais de jogador morto em acidente aéreo
4 de julho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso da Associação Chapecoense de […]
TJ/ES: Plano de Saúde é condenado a autorizar procedimento cirúrgico em paciente com catarata
4 de julho de 2019
Além disso, a autora deve ser indenizada em R$ 5 mil a título de dano moral. Uma beneficiária de um […]
TJ/ES: Homem será indenizado após mensagens homofóbicas em rede social
4 de julho de 2019
Os acusados não negaram o ocorrido e afirmaram que as ofensas eram direcionadas à página do autor e não a […]
TJ/AM determina que Estado disponibilize tratamento médico a jovem com problemas renais
4 de julho de 2019
Na modalidade “Tratamento Fora de Domicílio” (TFD) jovem deverá ser atendida na cidade de São Paulo, onde já passou por […]
STF determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
3 de julho de 2019
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição Federal, por meio de acordo coletivo, é objeto de […]
STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
3 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que […]
TST: Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo
3 de julho de 2019
Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado. Por considerar que houve lide simulada e vício de consentimento (coação) no […]
TRF1: Vantagem para fins de limitação de teto remuneratório de magistrados deve ser mantida até que seja absorvida pelos aumentos dos subsídios dos ministros do STF
3 de julho de 2019
A 1ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um magistrado contra a sentença que julgou improcedente o […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
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