STM mantém capitão como réu no caso de afogamento e morte de três militares do Exército
18 de junho de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta segunda-feira (17), o pedido de trancamento da ação penal de um capitão do […]
TJ/SC: Advogado acusado de atuar em favor de facção criminosa é condenado
18 de junho de 2019
Um advogado foi condenado, juntamente com outros três réus, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e […]
TRT/RS: Motorista de ônibus que limpava banheiro do veículo deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
18 de junho de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um motorista de ônibus que limpava […]
TJ/ES: Homem atingido por garrafa arremessada em fila de estabelecimento será indenizado
18 de junho de 2019
O réu, que também aguardava atendimento no local, alegou que o autor teria tentado furar a fila de espera. A […]
TRT/MG: Motorista receberá R$ 30 mil de indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada
18 de junho de 2019
O motorista de caminhão de uma empresa brasileira de fertilizantes receberá R$ 30 mil de indenização após ter sido submetido […]
TJ/DFT: Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior
18 de junho de 2019
O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado […]
TJ/MS: Construtor é condenado a restituir valores pagos por serviços não prestados
18 de junho de 2019
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação de rescisão contratual movida por L.S.J. […]
TJ/MS: Plano de saúde não é obrigado a arcar com fertilização 'in vitro'
18 de junho de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por V.C.A.L.M. e M.M.M. contra um plano […]
TJ/SP autoriza leilão de unidades produtivas da Avianca
18 de junho de 2019
Decisão foi proferida em Agravo Interno. Em julgamento de Agravo Interno, realizado hoje (17), a 2ª Câmara Reservada de Direito […]
TJ/SP: Prefeitura terá que reparar imóvel atingido por deslizamento
18 de junho de 2019
Moradora receberá auxílio-aluguel até a finalização das obras. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
12 de janeiro
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