TJ/SC: Bombeiro que embolsava taxas de vistoria recebe pena de 5 anos por peculato
19 de junho de 2019
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um sargento do corpo de bombeiros pelo crime de peculato. Ele integrava […]
TRT/RS: Entregador que distribui mercadorias em postos de gasolina não tem direito a adicional pago a frentistas
19 de junho de 2019
A exposição habitual a certas condições de risco garante aos frentistas de postos de gasolina o direito a um adicional […]
TJ/CE: Família que perdeu filho em acidente de trânsito deve receber mais de R$ 150 mil de indenização
19 de junho de 2019
A Empresa Horizonte Turismo terá de pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e pensão mensal para família […]
TJ/DFT: Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar
19 de junho de 2019
Juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou liminar e concedeu mandado de segurança para anular ato […]
TJ/MG: Médico e hospital são condenados a indenizar por material cirúrgico deixado em joelho de paciente
19 de junho de 2019
Após cirurgia, foi constatada a presença de fio guia no joelho da paciente. Um médico e a Fundação Hospitalar São […]
TJ/MS: Mãe e filho serão indenizados por ter imagem denegrida na web
19 de junho de 2019
Em sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz José de Andrade Neto julgou procedente a ação […]
TRT/MG: Supermercado deverá indenizar empregada que tinha a bolsa revistada diante de colegas e clientes
19 de junho de 2019
Um supermercado do interior de Minas foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, […]
TJ/MT: Garagistas são condenados por venda de carro vinculado ao “golpe do Finan”
19 de junho de 2019
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de dois homens que trabalhavam com […]
TRT/MG: Empresas ligadas à Samarco deverão pagar 2,15 milhões à família de trabalhador morto em Mariana
19 de junho de 2019
Em decisão proferida no último dia 13 de junho e publicada ontem, dia 17, a Sétima Turma do TRT-MG confirmou […]
TJ/ES: Empresa de eventos deve indenizar formandos após descumprimento de acordo contratual
19 de junho de 2019
Os autores da ação alegam que a empresa não cumpriu grande parte do serviço contratado e acabou prestando um trabalho […]
12 de janeiro
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