TRF1: Remoção a pedido não assegura ao cônjuge licença com exercício provisório em outra localidade
21 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu, por unanimidade, provimento à apelação da União e […]
TJ/SC: Sem divisória física, farmácias não podem comercializar produtos de conveniência
21 de junho de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença […]
TJ/MT regulamenta intimação por WhatsApp
21 de junho de 2019
O Poder Judiciário de Mato Grosso instituiu o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagem […]
TRT/RS: Cerceamento de defesa só existe se a parte provar que o ato impugnado lhe causa prejuízo
21 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido feito por uma construtora para […]
TRT/MG mantém justa causa para trabalhador que assistiu a vídeo em celular durante jornada de trabalho
21 de junho de 2019
Uma gráfica de Uberaba dispensou por justa causa um empregado que assistiu a um vídeo no celular durante a jornada […]
TJ/MT: Motorista erra o caminho e Uber é condenado por danos morais e materiais
21 de junho de 2019
A Justiça de Mato Grosso condenou um aplicativo de serviço de transporte urbano a pagar R$ 5 mil, por danos […]
TJ/RN: Justiça determina que UBER reintegre motorista excluído da plataforma em cinco dias
21 de junho de 2019
A Justiça estadual determinou a reintegração de um motorista à plataforma UBER, no prazo de cinco dias, sem qualquer restrição […]
TJ/SC condena homem que foi à revenda, pediu para fazer test-drive e fugiu com o carro
21 de junho de 2019
No dia 30 de agosto de 2018, às 10h40min, um homem foi a uma concessionária em Itajaí e se mostrou […]
TJ/MS: Paciente perde a visão por demora em cirurgia e será indenizada em R$ 40 mil
21 de junho de 2019
Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, em processo da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de […]
TJ/RN: Remessa de autos à Justiça Federal não anula decisão no Tribunal de Justiça
21 de junho de 2019
Decisão do TJRN negou pedido feito por meio de embargos, movido pela defesa de Isaias de Medeiros Cabral, prefeito de […]
12 de janeiro
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