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Em sentença, o juiz considerou que o ocorrido não configurou danos à autora, uma vez que equívoco da escola foi […]

Segundo os autos, o requerente se locomoveu de outro município para fazer a avaliação e, ao chegar ao local, teria […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento […]

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

De acordo com o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, os autos não demonstram a existência de elementos de […]

Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente. A Terceira Turma do Tribunal […]

A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição. A Primeira Turma do Tribunal […]

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um perito judicial […]

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao negar provimento à apelação do Estado […]