TJ/MT: Manutenção de cerca em propriedade rural é de responsabilidade concorrente
14 de junho de 2019
É concorrente o dever de conservação de cerca existente na divisa de imóveis rurais de domínio comum. Com esse entendimento, […]
TRT/GO: bloqueio de verbas do Tesouro goiano sem ressalvas é ilegal
14 de junho de 2019
Com a aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADPF 405, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da […]
TJ/PB: Paciente insatisfeita com resultado de plástica no nariz será indenizada em R$ 6 mil por danos morais
14 de junho de 2019
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu […]
TJ/RO: Dono de funerária é condenado por mandar matar o concorrente
14 de junho de 2019
Condenado a 14 anos de prisão o réu Celcino de Souza, acusado de ser o mandante do assassinato de Vanderlei […]
TJ/SC: Mesmo imprudente, idoso que despencou em vala será indenizado
14 de junho de 2019
Ao atravessar uma rua no centro de Pomerode, no Vale do Itajaí, um engenheiro de 69 anos caiu numa vala […]
TJ/SC: Unimed é obrigada a cobrir mastectomia e reconstrução de mamas sob pena de multa
14 de junho de 2019
A justiça reconheceu o direito da mulher e ordenou também o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A […]
TRT/RS: Horas extras e adicional de insalubridade não podem integrar salário mínimo
14 de junho de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu diferenças salariais a favor de um auxiliar […]
TJ/DFT: Júri absolve acusado de matar padrasto da namorada que não aceitava o relacionamento do casal
14 de junho de 2019
Em julgamento realizado no último dia 3/6, o Tribunal do Júri de Brasília absolveu Antônio Carlos Roque da Silva da […]
TRT/MG defere vínculo de emprego a veterinário que atendeu animais resgatados na tragédia de Mariana
14 de junho de 2019
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma empresa prestadora de serviço à Samarco Mineração S.A. e […]
TJ/AC: Mulher que recebeu falso resultado para o exame de HIV deve ser indenizada
14 de junho de 2019
Paciente para ser indenizada por danos morais em R$ 30 mil, em razão da falha na prestação de serviços por […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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