TRF4: Universidade não pode obstruir matrícula de portadora de deficiência
2 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determina que à Universidade Federal do Rio Grande (FURG) […]
TRF5 confirma condenação de homem que tentou passar por cinco vezes nota falsa de R$ 50
2 de julho de 2019
A Terceira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, à apelação […]
TJ/GO suspende lei do aplicativo "olho na bomba" que fiscalizava preços em postos de combustíveis
2 de julho de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu, em medida cautelar, a suspensão do aplicativo […]
TRT/MG: Juiz não reconhece vínculo de emprego rural entre pai e filho
2 de julho de 2019
O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, em atuação na Vara de Trabalho de Nanuque, não reconheceu o vínculo de emprego […]
TJ/RJ: Homem que apanhou de lutadora ao tentar assaltá-la é condenado
2 de julho de 2019
Preso em janeiro deste ano depois de levar uma surra da lutadora do UFC Polyana Viana, de quem tentou roubar […]
Bem de família: TRT/SP mantém levantamento de penhora sobre imóvel que funciona como residência da proprietária da empresa executada
2 de julho de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que havia pedido a penhora do imóvel da […]
TJ/SP: Detran indenizará motorista que teve carro leiloado indevidamente
2 de julho de 2019
Veículo foi apreendido para apuração de crime. A 13ª Câmara de Direito Público condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) […]
TJ/MS mantém condenação em arrendamento rural entre irmãos
2 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto por J.D. A ação de […]
TRT/RS: Conversão de parte das férias em dinheiro deve ser solicitada formalmente pelo empregado
2 de julho de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar a […]
TJ/SC: Sem alvará há 7 anos, Estado deve provar regularização sanitária de hospital
2 de julho de 2019
O juízo da comarca de Lages intimou o Estado de Santa Catarina para apresentar documentos que comprovem a regularização de […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
21 de janeiro
