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A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, concedeu a segurança à viúva do ex-deputado […]

O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou um minimercado em Campo Grande, bairro da […]

Laudo médico comprovou que a morte dela foi provocada por uma perfuração no intestino durante a cesária. O marido e […]

Instituições financeiras são responsáveis por manter sistemas seguros à disposição de seus clientes. Com esse entendimento que os desembargadores da […]

O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima, Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o pedido de indenização […]

Titular da Comarca de Almas, o juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior determinou, nesta terça-feira (9/7), que o Instituto Nacional […]

Atacado por um boi durante o trabalho de ordenha, o reclamante percebeu que havia uma vaca no cio e que […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de município do extremo oeste do Estado […]

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, prover o recurso interposto pelo Ministério Público […]