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TRF4: Adolescente com atrofia muscular espinhal terá tratamento fornecido pela União e pelo estado de SC

13 de agosto de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União Federal e o estado de Santa Catarina forneçam […]

TRT/BA: Submeter operador de máquina pesada a exame toxicológico não gera dano moral

13 de agosto de 2019

O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o […]

TRT/MG: Motorista flagrado na direção manuseando celular tem justa causa confirmada

13 de agosto de 2019

O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em atuação na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a justa causa […]

TRT/MT: Justiça mantém justa causa de gerente que abriu empresa no mesmo ramo da empregadora

13 de agosto de 2019

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa de informática a seu ex-gerente por concorrência desleal […]

TJ/SC: Prefeito deve perder o cargo por mandar servidor prestar serviço em sua fazenda

13 de agosto de 2019

Um prefeito de uma cidade da Serra catarinense foi condenado pela Justiça de Lages à perda da função pública que […]

TJ/RS: Empresa de limousines é condenada por não cumprir contrato em aniversário infantil

13 de agosto de 2019

As Juízas de Direito da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul mantiveram condenação […]

TJ/AC determina que Estado banque cirurgia de correção na coluna em adolescente

13 de agosto de 2019

Decisão liminar bloqueou valor na conta de um ente público e o adolescente de 16 anos pôde realizar o procedimento. […]

TRT/RJ: Igreja Universal é condenada em R$ 200 mil por induzir vasectomia

13 de agosto de 2019

A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de uma […]

TJ/SC: Divorciado negativado por compras da ex-mulher será indenizado

13 de agosto de 2019

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ […]

TRT/GO reafirma que danos morais exigem prova do ato ilícito

13 de agosto de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) excluiu uma condenação por danos morais, imputada a uma […]

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